Política de Privacidade

1. Introdução

As presentes condições regulam o acesso e utilização do site www.brook.pt, propriedade de:
Portugal: JR Home, com sede em Zona Industrial de Sande – Travessa Alberto Sousa Lote 16 4805-668 Guimarães, NIPC n.º 505682230 e Capital Social: 50.000€.

A navegação e utilização do site atribuem ao visitante a condição de utilizador do mesmo e implicam a aceitação sem qualquer reserva das presentes condições, pelo que o utilizador deverá proceder à leitura das mesmas quando pretenda navegar ou utilizar o site.

2. Recolha de Dados:
A Brook reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser fornecida por quem visita o site. Por essa razão, a Brook compromete-se a envidar os esforços necessários no sentido de respeitar a privacidade dos utilizadores, procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus interesses comerciais legítimos de obter e utilizar a informação recebida através dos utilizadores e sobre os mesmos, e as expectativas razoáveis de privacidade destes. A Brook explica, seguidamente, o modo como gere e trata a informação que obtém sobre os utilizadores, sempre que os mesmos visitam o site.

2.1. Dados Pessoais
A Brook declara o seu respeito e cumprimento pelas disposições previstas no Regulamento EU 2016/680 e demais legislação nacional em matéria de proteção de dados, por força dos quais é regulada a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes.

A Brook, em conformidade com a legislação vigente, informa que os dados de caráter pessoal que o utilizador fornecer através da utilização do site ou mediante o registo no mesmo serão armazenados num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, de sua propriedade.
A Brook guarda informação pessoal identificável, designadamente nome, endereço postal, endereço de correio eletrónico e outros dados idênticos, mas apenas com o consentimento expresso do utilizador do site.

A Brook procederá à recolha, processamento e/ou utilização da informação fornecida com a finalidade de esclarecimento de dúvidas aos utilizadores do site relativamente aos produtos e serviços no mesmo oferecidos e para processar as ordens de encomenda.

A Brook compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a terceiros, salvo mediante autorização expressa. No entanto, com vista à satisfação dos pedidos de encomenda do utilizador, a Brook poderá necessitar de comunicar ou ceder informação do utilizador a terceiros com quem tenha acordos estabelecidos, nomeadamente para fins logísticos. O utilizador consente, por via da aceitação desta política, a recolha, processamento e/ou utilização por outras entidades terceiras com quem a Brook mantenha acordos, para o referido fim.

O acesso aos dados pessoais será restrito às pessoas autorizadas. A Brook mantém os níveis de segurança de proteção dos dados de acordo com a legislação vigente, relativa às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, e estabelece todos os meios técnicos ao seu alcance para garantir a privacidade dos dados que o utilizador confiar à Brook para evitar a sua perda, mau uso e alteração e acesso não autorizados, sem prejuízo de alertar o utilizador para a circunstância das medidas de segurança na Internet não serem inexpugnáveis. 

O utilizador desde já expressamente consente a recolha, processamento e/ou utilização pela Brook dos seus dados pessoais obtidos através da utilização do site ou mediante o seu registo no mesmo. No momento da compra, é solicitado ao utilizador que confirme, caso assim o entenda, a autorização para tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing, assinalando essa opção no formulário.

Caso o utilizador opte por não conceder autorização para tratamento dos seus dados pessoais, os seus dados serão utilizados exclusivamente para efeitos de satisfação de um pedido ou encomenda.

Para oferecer os métodos de pagamento da Stripe, no momento do pagamento, podemos transmitir à Stripe durante o processo de compra os seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes do pedido, para que Stripe possa avaliar se você atende aos requisitos para acessar seu método de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são processados de acordo com as disposições da política de privacidade da Stripe.

2.2. Dados Não Pessoais
Quaisquer informações, comunicações e material não pessoais que o utilizador enviar para o site ou para a Brook por e-mail serão considerados dados não confidenciais. A Brook tem a liberdade de utilizar e reproduzir quaisquer dessas informações livremente e para qualquer finalidade. Especificamente, a Brook terá a liberdade de utilizar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nessas informações, para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de produtos. Toda a informação que o utilizador enviar para o site deve ser verdadeira, não violar os direitos de outros e ser legal.

A Brook utiliza a tecnologia de "cookies" através da qual os seus servidores depositam códigos especiais no computador do utilizador. Essas informações ajudam a determinar o total do número de visitantes ao site, de modo contínuo e os tipos de browsers da Internet e sistemas operacionais utilizados pelos utilizadores. Essas informações são utilizadas com o único objetivo de facilitar a navegação no site e personalizar o serviço que é prestado aos utilizadores. Em nenhuma circunstância a Brook utilizará essas informações para identificar pessoalmente os utilizadores ou fazer uma referência cruzada de informações com qualquer tipo de informações pessoais que sejam voluntariamente oferecidas no site ou através dele.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao Site
Ao aceder ao site, é concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada do referido site. Essa licença confere ao utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do site.

O site é uma obra protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial. O site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da Brook, única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador além do de consultar o site.

A reprodução de quaisquer documentos publicados no site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do site ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
O utilizador reconhece e aceita que a utilização do site é da sua única e exclusiva responsabilidade.

A Brook não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem do site e, em particular, não garante que os utilizadores utilizem o site em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.

A Brook não garante nem declara que este site ou quaisquer dos materiais oferecidos no mesmo serão exatos, confiáveis, corretos, úteis, fornecidos em tempo apropriado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou livres de erros.

O site e todos os materiais oferecidos no mesmo destinam-se somente para finalidades de informação geral do consumidor. Nem o site nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não constituem) a prática de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados, software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer menções a profissionais ou as informações (incluindo, mas não se limitando, aos seus conteúdos e resultados) contidas em ou fornecidas através do site destinam-se somente à finalidade de informação geral do consumidor e não implicam o endosso da Brook ou que a Brook tenha qualquer associação com esses profissionais.

A Brook será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utilização do site quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que a utilização do site e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da Brook estará limitada na medida permitida pela Lei.

5. Resolução
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, a Brook poderá, com caráter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao site ou aos serviços correspondentes, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.

6. Alterações
A Brook poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do site, bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.

A utilização do site, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.

7. Lei Governamental e Jurisdição
Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.